TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

Prisão de médico é homologada

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Negada liberdade para Edinho

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

Ação declaratória

Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa

Ação de cobrança

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro